A penalidade na India segundo o Código de Manu | Page 3

occulto, como num bosque, ou quando se trata de um assass��nio, p��de dep?r quem quer que presenceie o facto. N��stes casos, �� m��ngua de melhores testemunhas, p��de acceitar-se at�� o depoimento de uma mulher, de uma crian?a, de um velho, de um discipulo, de um parente, de um escravo ou de um servi?al[14].
[14] VIII, 68-70.
Quando as testemunhas est?o reunidas na sala da audiencia, em presen?a do demandante e do defendente, ordena o c��digo que o ju��z as inquira, exortando-as brandamente, desta f��rma:
?Declarai francamente tudo quanto sab��is s?bre esta mat��ria, porque se pretende aqui o vosso testemunho[15].?
[15] VIII, 79 e 80.
O legislad?r disserta largamente s?bre a obriga??o moral, que ��s testemunhas cabe, de dizerem a verdade, e s?bre a responsabilidade e os castigos que importa comsigo um falso testemunho.

*VI*
Outro meio de prova judicial �� o juramento, que o ju��z defere ��s partes litigantes, quando n?o h�� testemunhas, que possam dep?r s?bre o facto controvertido[16].
[16] VIII, 109.
O ju��z far�� jurar o br��hmane pela sua veracidade; o kchatri�� pelos seus cavallos, pelos seus elefantes e pelas suas armas; o vaysi�� pelos seus rebanhos, pelas suas searas e pelo seu oiro; os ?udras por todos os crimes[17].
[17] VIII, 113.

*VII*
Falaremos agora de outra prova judicial, muito conhecida e muito usada na Europa da idade m��dia, e que innegavelmente foi trazida para o occidente pela corrente das emigra??es arianas.
Alludimos aos chamados ju��zos de Deus.
Algumas esp��cies destas provas absurdas e talvez ��mpias, deixaram vest��gios no Jap?o, na Africa occidental, na Escandin��via, na Gr��cia e na Irlanda. Prova-o Michelet, fundado em testemunhos irrefrag��veis[18].
[18] Origines du droit, chap. VII.
Os ju��zos de Deus acham-se consignados nas leis dos b��rbaros, foram sanccionados e regulados pela legisla??o dos concilios visig��ticos, e podemos talvez diz��r que eram ainda invocados, quando j�� alvorecia a nacionalidade portugu��sa. Em Fran?a puseram-n'os em vig?r as Capitulares de Carlos Magno, e foram ao depois confirmados na legisla??o do tempo de Carlos o Calvo[19].
[19] Desmaze, Supplices, prisons et grace en France, chap. II, III.
A ignorancia que na idade m��dia fez da instruc??o um privil��gio da classe sacerdotal, deixou que os ju��zos de Deus maculassem mais uma p��gina da hist��ria da humanidade. Intendendo-se que o homem, creatura fr��gil, podia faltar �� verdade, intendeu-se que a natur��za, que no panteismo oriental so consubstanc��a com a divindade, essa n?o podia mentir.
E assim, quando o ju��z pretendia uma prova decisiva, consultava-se a natur��za e tentava-se a Deus, pedindo-lhe uma revela??o: sujeitava-se o r��u �� prova do f?go, da ��gua fervente, do ferro em brasa, do veneno, da cruz; e, se elle n?o sa��sse illeso destas provas b��rbaras, �� porque estava realmente criminoso. Se elle estivesse innocente, Deus havia de inverter as leis da natur��za, e faz��r que o f?go ou os demais supplicios n?o arrancassem um gemido, nem deixassem um vestigio na carne da pobre v��ctima.
Para todas essas provas, havia formul��rios em latim, que podem ver-se minuciosamente na collec??o de Baluze, tom. II, col. 642 e seg. Por agora, reproduziremos apenas uma dessas f��rmulas, em linguagem nossa:
?O culpado tomar�� na presen?a do todos o ferro em brasa, e o conduzir�� pelo espa?o de nove p��s; liguem-se-lhe as m?os ao ferro em brasa, durante tr��s noites, e, se ao depois apparecer illeso, d��m-se gra?as a Deus; mas, se o ferro em brasa tiver escaldado, e se apparecer rub?r e inflamma??o nos vestigios do ferro, seja julgado criminoso e immundo[20].?
[20] Baluze, tom. II, col. 644.
* * * * *
Pois bem. Este s��mbolo, que nos �� t?o conhecido pela hist��ria da penalidade medieval, encadeia-se com qu��si todos os s��mbolos jur��dicos atrav��s dos tempos e dos povos, e vai entroncar nas institui??es da India.
E s�� da India �� que podiam derivar os ju��zos de Deus. L��, no ber?o das sociedades, a humanidade, ainda crian?a, sente-se subjugada pelo imp��rio da natur��za. O homem, desprendendo-se do nada, ergue os olhos e dobra os joelhos, adorando a natureza-m?i. Se os arreboes purpureiam os horisontes, adora Mitr��; se o astro do dia se levanta, adora Sury��; se os ventos agitam a floresta, adora os Maruts; se a tempestade estrondeia nos c��us, adora Indr��; se os riachos lhe serpenteiam aos p��s, adora Varun��; se a terra floresce e frutifica, adora Prithivi; se o f?go lhe aquece os membros, adora Agni, e o poeta dos Vedas consagra-lhe canticos de reconhecimento[21].
[21] Rig-Veda, II, 6.
Os indios tributam ao f?go uma adora??o especial; e por isso a prova do f?go sobres��i entre os ord��lios da legisla??o indiana.
Al��m da prova do f?go, a India exibe mais oito esp��cies destas provas: a balan?a, a ��gua, o veneno, o arr?z, a ��gua em que se lavou um ��dolo, o azeite a ferv��r, o ferro em brasa, e a imagem de ferro e prata[22].
[22] Hastings, Asiatic researches, I, (Michelet, loc. cit.)
Se percorrermos todo o Digest of hindu law, poderemos acrescentar ��quella enumera??o de Hastings o chumbo derretido.
N?o sendo por��m prop��sito